Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de Assueris Reis de Souza Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Dispõe sobre a exoneração de Sillas Vinicius da Costa Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Daniel Ferreira de São José, Professor.
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Vera Lucia Souza Monteiro.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Pastor Romilson Fernandes da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Geraldo Hamilton Dutra.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Eduardo Batista Pires.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Carlos Glauber Martins Ferreira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Cilma de Deus Passos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO.
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação – Saúde nos Bairros” no Município de Formosa.
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 04/11/2022