Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Motorista.
Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa-GO, e dá outras providências.
Institui no Município de Formosa-GO o Prêmio Servidor Público Destaque.
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e do(a) Juiz/Juíza Diretor(a) do Foro da Comarca de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Formosa a realizar convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
Concede Título de Cidadão Formosense ao General de Brigada Moises da Paixão Junior.
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria das Graças de Carvalho Caiado.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Ferreira de Araújo.
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sônia Alves de Acântara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022