Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Cabo Fabricio de Souza Pires.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Tenente Silas Francisco de Sousa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Cabo João Menezes da Silva Dias.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Edna Espindula Dantas Almeida.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor João Karlos Rabelo e Santos, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Welinton Alves Moreira, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Alice Soares da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Hellen Janaina Azevedo de Deus.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Thaysa Félix Carvalho Nunes.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. Wilson da Silva Dias.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Ana Cristina da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. José Fernandes de Deus Filho.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Subtenente Silvano Lopes da Luz.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Vinícyus Ribeiro de Magalhães.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thiago Gonçalves Dias.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 05/10/2022