Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de julho de 2022
Autores: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Promulgada nº 6, de 25 de outubro de 2010Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.