Câmara Municipal de Formosa (GO)
Lei Promulgada nº 6, de 25 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.
- Data
- 25 de outubro de 2010
- Número
- 6
- Publicação
- 25 de outubro de 2010 · Placard da Câmara
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 806, de 05 de outubro de 2022Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.