Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima receita e fixa despesa do município, para o exercício de 2020.
Altera a Lei º 2116/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
Estima receita e fixa despesa do município, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de videos educativos antidrogas nas aberturas de eventos no âmbito do município de Caçu.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos anexar avisos por escrito sobre crime de discriminação contra idosos.
Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo via aplicativo de mensagem.
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus.
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Presbiteriana.
Autoriza realizar contribuição financeira ao CAÇUPREV.
Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018.
Reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, definido na Lei nº 1416, que cria Controladoria Geral no âmbito do Município de Caçu.
Cria cargo público, de natureza efetiva, no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores de 'Terapeuta Ocupacional'.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu para realização da EXPOCAÇU 2019.
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Emrpesa Thassio José Alves Rodrigues-ME.
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no município.
Dispõe sobre os dias de realização das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2019, para sediar o evento Oficinas INTERLEGIS promovido pelo Senado Federal, e dá outras providências..
Autoriza realizar contribuição financeira à Empresa Guilherme Godinho de Castro (Academia Gold Team).
Autoriza realizar contribuição financeira a pessoa de John Lennon Ferreira Marques.
Autoriza realizar contribuição financeira à Empresa Guilherme Godinho de Castro (Academia Gold Team)
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Emrpesa RRP Representação Comercial Eireli-ME
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 17/10/2019