Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Cavalgada na Expocaçu 2019.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense-GDC.
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para moradia à pessoa de VALTON CESAR RODRIGUES DO NASCIMENTO E SUA ESPOSA
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Festa de Formatura do Curso de Pedagogia a realizar-se nesta cidade de Caçu/GO.
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Cavalgada a realizar-se nesta cidade de Caçu.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense.
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para moradia à pessoa de Valton Cesar Rodrigues do Nascimento.
Altera a Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de eventos que especifica, no âmbito do município de Caçu.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar aviso por escrito sobre o crime de discriminação contra idosos.
Autoriza a criação do serviço de ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo de mensagem e dá outras providências.
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus.
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Presbiteriana.
Autoriza realizar contribuição financeira ao CAÇUPREV para construção da sede própria do Instituto.
Altera o artigo 7º da Lei nº 2184/2018.
Reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, definido na Lei nº 1416/2005, que cria Controladoria Geral no âmbito do Município de Caçu, e dá outras providências.
Cria cargo público de natureza efetiva de Terapeuta Ocupacional na Lei nº 1301/2002.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu para realização da EXPOCAÇU 2019.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa Thassio José Alves Rodrigues.
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no Município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 21/10/2019