Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, para a Empresa PAULA DANIELLE SOUZA FREITAS.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, para a Empresa VALDEMAR ROCHA DA SILVA.
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Rodnei Freres Oliveira-ME
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2017.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2193/2019, convalida atos dela decorrentes.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área dos lotes nºs 06 e 09, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa WEULLER SEVERINO ANTUNES
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 05B, Qd. 16, do Loteamento Industrial II para a Empresa SONIA MARIA COSTA DA SILVA.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área dos lotes nºs 11, 12 e 13, do Loteamento Vale do Sol para a Empresa RONIO ALVES FERREIRA.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 07, para a Empresa ALCENY ALVES FERNANDES & CIA LTDA-ME.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 05, Qd. 17, do Loteamento Industrial II para a pessoa de AILSON DE OLIVEIRA
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02, Qd. 18, do Loteamento Industrial II, para a Empresa PAULA DANIELLE SOUZA FREITAS-ME
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 12B, Qd. 14, do Loteamento Industrial II, para a Empresa VALDEMAR ROCHA DA SILVA.
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Rodnei Freres Oliveira-ME
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do poder legislativo de Caçu.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2126-2018, convalida atos dela decorrentes.
Altera a redação da Lei Municipal nº 2126/2018, convalida atos dela decorrentes.
Dispõe sobre ponto facultativo na câmara municipal de Caçu, em comemoração ao dia do servidor público, e dá outras providências.
Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Festa de Formatura do Curso de Pedagogia.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h34 · Norma mais recente da lista: 20/11/2019