Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Vale da Paraíso Materiais para Construção Eireli.
Autoriza fazer concessão de direito real de área do Setor Industrial II à Empresa Stenio Marques Ferreira-ME
Autoriza realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa RRP Representação Comercial Eirei-ME.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa 'Vale da Paraíso Materiais para Construção Eireli'.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa Stênio Marques Ferreira.
Altera a redação do §3º, do Art. 13, da Lei Orgânica do município de Caçu.
Autoriza realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade.
Altera disposições da LC nº 002/2018 e da LC nº 007/2019.
Dispõe sobre designação de servidora como responsável junto ao passaporte, para envio de dados ao TCM-GO, via plataforma Colare, e dá outras providências.
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2012.
Altera o item 17 e os subitens, a partir do 17.7, da LC nº 005/2018.
Autoriza realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade.
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada FM).
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes (Abrigo dos Idosos).
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Setor São Paulo. (Vander Luiz Bosco)
Autoriza realizar contribuição financeira ao 'Sindicato Rural de Caçu'.
Altera a redação de artigos e inciso e acrescenta o inciso II ao Art. 1º da Lei nº 2229/2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais de natureza suplementar.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 23/09/2019