Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia (Nathan Gonçalves Menezes).
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu.
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada FM)
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Setor São Paulo.
Autoriza realizar contribuição financeira ao 'Sindicato Rural de Caçu'
Altera a redação de artigos e inciso e acrescenta o inciso II ao Art. 1º da Lei nº 2229/2019.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais de natureza suplementar.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu.
Designa representante da câmara municipal de Caçu-Go como responsável técnico para fins específicos do certame licitatório tomada de preços-edital n°001-2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do poder legislativo de Caçu e dá outras providências.
Nomeia servidora para ocupar o cargo de tesoureira da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da composição da CPLA Comissão Permanente de Licitação e Avaliação da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio por assiduiade à servidora pública efetiva, senhora Valdirene Guimarães Da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio por assiduiade à servidora pública efetiva, senhora Eula Maria De Assis, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Autoriza realizar reparos em cadeira de roda motorizada do Sr. Anezio dos Santos Benedito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 14/08/2019