Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre convalidação de atos jurídico-administrativos, de RGA e GR e altera valores dos cargos criados pela Lei nº 1143/1998.
Autoriza a realizar contribuição financeira à empresa 'Afonso Mendes da Silva Neto'.
Autoriza realizar reparos em cadeira de roda motorizada do Sr. Anezio dos Santos Benedito.
Dispõe sobre convalidação de atos jurídico-administrativos, de RGA e GR e altera valores dos cargos criados pela Lei nº 1143/1998.
Autoriza realizar contribuição financeira a Afonso Mendes da Silva Neto. (Campeonato Karatê em João Pessoa/PB)
Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e dia 21 de junho em detrimento ao feriado facultativo de Corpus Christi.
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento e dá outras providências.
Institui Programa Municipal de tratamento ortodôntico no Município e dá outras providências.
Autoriza realizar contribuição financeira aos romeiros ciclistas da cidade de Caçu até Trindade.
Autoriza promover ajuda financeira à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha-APRUSLAGO.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções Básicas de Direito na Grade Curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre condições para isenção de tarifa de custo mínimo no Serviço Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do Ginásio de Esportes 'Tancredo Neves'.
Altera o Art. 23 da Lei nº 1843/2013, para dispor sobre a recondução dos Conselheiros Tutelares.
Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Social dos Pequenos Irmãos do Santíssimo Sacramento.
Institui o Programa Municipal de tratamento ortodôntico do município de Caçu.
Autoriza realizar contribuição financeira aos Romeiros Ciclistas da cidade de Caçu.
Autoriza promover ajuda financeira à APRUSLAGO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h34 · Norma mais recente da lista: 26/06/2019