Câmara Municipal de Caçu (GO)
Institui o Programa Municipal de tratamento ortodôntico do município de Caçu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2019
Autoria: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.242, de 14 de junho de 2019Institui Programa Municipal de tratamento ortodôntico no Município e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.