Câmara Municipal de Caçu (GO)
Cria cargo público, de natureza efetiva, no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores de 'Terapeuta Ocupacional'.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de setembro de 2019
Autoria: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.265, de 17 de outubro de 2019Cria cargo público de natureza efetiva de Terapeuta Ocupacional na Lei nº 1301/2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Municipal nº 1.301, de 02 de abril de 2002.