Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A VENDA DE UMA ÁREA DE 53.200 M² EM TERRAS DE CERRADO, NAS IMEDIAÇÕES DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A NÃO COBRANÇA DE ANUIDADES NO COLÉGIO MUNICIPAL DE CAÇU, A PARTIR DE 1977.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO À PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SUPLAN, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL RIO CLARO.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEGOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PREÇOS E VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES PELAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMI-AMOR, MAO E INTEGRAÇÃO, COM SEDE EM CAÇU-GOIÁS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DÁ ÁREA OCUPADA PELO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI OS ANEXOS NºS. I, II, III E IV DA LEI Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 1975.
AUTORIZA A VENDA DE PARTE DA QUADRA Nº 38, LIMITANDO COM AS RUAS 12, 21 E 14.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 22/12/1976