Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O POSTO DA RECEITA FEDERAL EM CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL OPALA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO URBANO AO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A-BRADESCO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À CASEGO ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM RETIRADOS DO BARRACÃO ESCOLAR DA ESCOLA DA FAZENDA SAPÉ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DA RODOVIA CA-4.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO INTERURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO DE MERCÊ A VIÚVA DO EX-VEREADOR BIANOR VICENTE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO À SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, PARA FIM QUE ESPECIFICA. (Sede do Escritório)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. Escola Municipal Adolfo Nunes Moreira (Fazenda Fortaleza); Escola Municipal Antônio Evaristo de Lima (Fazenda Areia); Escola Municipal Ana Cândida de Assis (Fazenda Cachoeirinha); Escola Municipal Flauzino Bento Miranda (Fazenda Córrego da Mata); Escola Municipal Professor Jerônimo Henrique (Fazenda Varjão).
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS. Rua Francisco Bento Ferreira; Rua Francisco Cândido de Castro; Rua Jataí; Avenida Rio Claro; Rua Francisco Ferrari (Viela da Praça Joaquim Rodrigues); Rua Vicente Soares; Rua Sena e Melo; Rua Ataliba Ribeiro; Rua João Batista Gama; Rua Joaquim Camilo; Praça Bianor Vicente de Sousa e Praça Joaquim Rodrigues.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE 51.000 M², DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 25/04/1977