Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA SANEAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEGOIÁS, PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE TELEFONIA INTERURBANA DE CAÇU.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CELG, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.
AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA CAÇU-PONTE DA AREIA, NA RODOVIA CAW-2.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DO SERVENTE DA EDILIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ÀS EMPRESAS DE DIVERSÕES A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATA-BURROS NAS RODOVIAS MUNICIPAIS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CELG, PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE DA REDE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CONCEDE AO BANCO DO BRASIL S/A E BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA (BRADESCO), ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA TELEGOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. Sexta-Feria da Paixão; Dia do Sagrado Coração de Jesus-padroeira da cidade; Dia 20 de outubro, aniversário de fundação da cidade; Dia 02 de novembro, dia de Finados.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 26/12/1977