Câmara Municipal de Caçu (GO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 08 de agosto de 1957Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 23, de 15 de setembro de 1973VINCULA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 364, de 25 de março de 1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 430, de 22 de julho de 1986DÁ AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A DENOMINAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 956, de 08 de março de 1993Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçu, fixa vencimentos e dá outras providências.