Câmara Municipal de Caçu (GO)
VINCULA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3, de 14 de abril de 1971DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 10, de 01 de julho de 1971DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 27, de 30 de novembro de 1973CRIA CARGOS DE ASSESSORES NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 143, de 04 de julho de 1977DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.