Câmara Municipal de Caçu (GO)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 42, de 15 de julho de 1968DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7, de 14 de fevereiro de 1972SUBSTITUI POR OUTROS OS ANEXOS DA LEI Nº 10/71, DE 1º DE JULHO DE 1971.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 23, de 15 de setembro de 1973VINCULA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 40, de 26 de dezembro de 1973MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, ELEVA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 144, de 04 de julho de 1977DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.