Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE CAÇU, DE CATARINA ROSA DE FARIA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL MARCA CHEVROLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA A CORREÇÃO MONETÁRIA NO CÁLCULO DE TAXA DE SERVIÇOS RURAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS AO LIONS CLUBE DE CAÇU.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE CAÇU. (Clube de Leões)
AUTORIZA A VENDA DE UMA MOTONIVELADORA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE TEIXEIRA LOTT.
INSTITUI NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1978 A 31 DE JANEIRO DE 1981 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 19/03/1979