Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA USADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 184, DE 3 DE ABRIL DE 1979.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O ANO DE 1980.
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1980 A 31 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CURSO DE TÉCNICO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 25/10/1979