Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE GOIÁS - EMATERGO
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL À PESSOA DE VICENTE DE SOUSA LIMA.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE UM MOTOR ESTACIONÁRIO E DE UM GERADOR.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 209, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1979.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Nº 44, DE CAÇU, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA PRESBITERIANA DE JATAÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EM CAÇU.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA TABELA II-P - ANO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OU RENOVAÇÃO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 144, DE 4 DE JULHO DE 1977.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 67 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
CRIA PONTO DE TÁXI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 19/06/1980