Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO À TELEGOIÁS DE UM PRÉDIO COM A ÁREA DE 137,60 M² E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO E PASSAGEM DE ÁGUA SOBRE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS A GRATIFICAÇÃO DE NATAL INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OU RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1981.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1981.
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO.
FIXA A VERBA DE REPRESENTANTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 1981.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 16/07/1981