Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE 35M² À SANEAGO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1982.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EXECUÇÃO E ENSINO DO HINO DE CAÇU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ AO COLÉGIO MUNICIPAL DE CAÇU A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AJARDINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 184, DE 3 DE ABRIL DE 1979.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 1982.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1982.
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O ANO DE 1982.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EXCESSOS DE TERRENOS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 11/05/1982