Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, EM COMODATO, DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL MÃE FRATERNA.
ALTERA A LEI Nº 255, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1982.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 1983.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO.
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O ANO DE 1983.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA DE CAÇU.
CRIA PONTO DE TÁXI.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATAM O INCISO 3 DO ART. 2º DA LEI Nº 184/1979, E A LEI Nº 248/1981.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Rua Manoel Messias de Morais)
REFORÇA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE ABERTA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1982
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA DE CAÇU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1982 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 22.236 M², DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 23/06/1983