Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BÊNÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA CARRETA DE TRATOR.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, PARA O ANO DE 1984.
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O ANO DE 1984.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 280, DE 23 DE JUNHO DE 1983.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO ANHANGUERA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIÇO PÚBLICO.
MODIFICA AS NORMAS DE CÁLCULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULMIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 23/01/1984