Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À FUNDAÇÃO LEGIONÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ÁREA INDUSTRIAL DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE IMÓVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI N. 299, DE 23 DE JANEIRO DE 1984.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 32 LOTES À CODEG, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA À SUTEG, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS QUADRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES.
MODIFICA A LEI Nº 103, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE CAMINHÃO BASCULANTE E DE UM AUTOMÓVEL CHEVROLET-OPALA, MODELO 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 13/08/1984