Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 332, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE N-1-A DA QD. 17 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO RURAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.500M² À CELG, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.500M², DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DA CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI N. 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES J E K DA QUADRA Nº 22 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alojamento aos Componentes do Destacamento da Polícia Militar)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE IMÓVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 299-1984.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 10/12/1984