Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS TERRENOS DA VILA SÃO JOÃO E PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM DE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO CONSTITUÍDO DE PARTE DO FUNDO DO LOTE E DA QD. 21 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL. (Construção da Delegacia e Cadeia Pública)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM CAMINHÃO MERCEDES BENZ LP-321.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 346, DE 31 DEZEMBRO DE 1984.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 32 LOTES À COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Rua Joaquim Pereira da Silva)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 07HA 90A 54.19CA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
FIXA A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 1985.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 1985.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 11/03/1985