Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (Rua João Teixeira Rodrigues - Viela entre a Rua Ataliba Ribeiro e a Rua João Batista Gama)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA MUTIRÃO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO URBANO CONSTITUÍDO DE PARTE DO LOTE F DA QUADRA Nº 21 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 18/06/1985