Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL VOYAGE S, USADO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAL.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1983.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A MICROEMPRESA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 318, DE 13 DE AGOSTO DE 1984.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 353, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1985.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO OPALA, USADO.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE IMÓVEL A SEREM DESAPROPRIADOS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 324/1984.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 299/1984.
ALTERA A LEI Nº 370, DE 13 DE MAIO DE 1985.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Rua Vitor Borges Pereira)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/11/1985