Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1984.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO, EM COMISSÃO, DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE NO MÊS DE AGOSTO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE NO MÊS DE JULHO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1984.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. Praça Josino Carneiro Guimarães - Igreja Católica Matriz de Caçu
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (Doação de área ao Estado de Goiás, para construção do Ginásio de Esporte Presidente Tancredo Neves)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS DANOS CAUSADOS EM VEÍCULO PARTICULAR.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA SUCATA DA CAMIONETA CHEVROLET.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS (2) PARES DE PRATOS MARCA ZILTANNAN À BANDA DE MÚSICA DO 2º BPM-BGC, SEDIADO EM RIO VERDE-GO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, EM COMODATO, DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRANJA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 12/05/1986