Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O BALANCETE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1985.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 80/1975
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 398, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A DENOMINAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1985.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, EM COMODATO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VENDA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO.
ALTERA A LEI Nº 380, DE 18 DE JUNHO DE 1985. (Rua Victor Borges Pereira)
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IBGE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 08/09/1986