Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1985.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1986.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1986.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE FRIGORÍFICO, CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1986.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1986.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO CHEFE DO SERVIÇO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CORREIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ÁREA INDUSTRIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1986.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1986.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 15/12/1986