Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL BOA VISTA HONORATO QUIRINO DE MORAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
AUTORIZA DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1986.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL VALE DO SOL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL IZAIAS GONÇALVES MENDES
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1986.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1986.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CAÇU.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE FRIGORÍFICO, CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA TABELA DE VALORES DE TERRENO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 08/04/1987