Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM O GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 449, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE JUROS BANCÁRIOS A ABEL BARBOSA GUIMARÃES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PAM.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1986.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL MATINHA II (ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GIROTTO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL RIBEIRÃO BONITO (ESCOLA MUNICIPAL LÁZARO GUILHERME PINTO).
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL CÓRREGO DO SALTO (ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO HELIAS DE CASTRO).
REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA A DESAMPARADOS OU NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL BOA VISTA I (ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE CASTRO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL SAPÉ I (ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL COQUEIRO (ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DE CARVALHO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL CACHOEIRINHA I (ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DE CASTRO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL DA ILHA (ESCOLA MUNICIPAL COSME NUNES DA SILVA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 14/09/1987