Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1987.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS TERRENOS INDUSTRIAIS DO LOTEAMENTO ÁREA INDUSTRIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRADO DE LOTES INDUSTRIAIS DO LOTEAMENTO ÁREA INDUSTRIAL DE CAÇU.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE DE EXPOSIÇÃO)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1987.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1987.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1987.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1987.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS TERRENOS INDUSTRIAIS DO LOTEAMENTO ÁREA INDUSTRIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL RIO CLARO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAÇU.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAÇU.
AUTORIZA A COBRANÇA DE COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 07/12/1987