Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1987.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1987.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1987.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA OLINTO VICENTE DA SILVA)
AUMENTA AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1987.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVENTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A COHAB
DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 346/1984, SUBSTITUI O ANEXO VII DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autonomia financeira e administrativa da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
AUTORIZA DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 11/04/1988