Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1988.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1988.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À IQUEGO PARA AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 294, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 1988.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.230M² AO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM ÁREA URBANA DE 86,21 M², PARTE DO LOTE 1-A, DA QUADRA 11, DO LOTEAMENTO JARDIM AGUIAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. (PRAÇA AIROSA DE FREITAS - Praça do Triângulo)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1987.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1987.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1987.
DISPÕE SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 12/09/1988