Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Pedro Teixeira de Paula)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LEÕES DO BRASIL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA Nº 44.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. (Rua Antônio Jacinto da Silva)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (Rua José Allan-Kardec França)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR ANIMAIS MORTOS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 566 E 567, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS A PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SUBURBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-1.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 31/72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1972.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 26/12/1988