Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE SÍMBOLO DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA A PROCEDER APLICAÇÃO NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PRÊMIO SEMARCULT DE POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DISPENSÁRIO ESPÍRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. (ABRIGO DOS IDOSOS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVENTUÁRIA E DÀ PROVIDENCIAS CORRELATAS"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SCRETÁRIA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÀ OUTRAS PTOVIDENCIAS CORRELATAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/03/1989