Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CAÇU.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 09 HA. DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CONSUMO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU LTDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAÇU. (AEROPORTO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA JOAQUIM CARNEIRO GUIMARÃES)
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE NUMERÁRIO AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE-GDC.
CONFERE DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA. (Praça Coriolano Antônio dos Santos - Feira Coberta)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 33, DE CAÇU. (RUA ARISTIDES CRISÓSTOMO DOS SANTOS)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 12. (RUA ADOLFO NUNES MOREIRA)
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 15/06/1989