Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU.
MUDA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NO SETOR JUNQUEIROZ I, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA DOAÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 394, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985.
AUTORIZA ANISTIA PARA OS APOSENTADOS QUE ESTÃO EM ATRASO COM O PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
INTRODUZ NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, ESTUDO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INTRODUZ NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E À AIDS, NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CONCEDE UMA CONTRIBUIÇÃO AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE-GDC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976.
INTRODUZ A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 106, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOLIDÁRIA-PROHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL GUARIROBA. (ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ NUNES)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU-ACIC.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROPAGAÇÃO DOS VALORES CÍVICO-CULTURAIS DE CAÇU-CMPPVC.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA - PROMESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 313 DE 22 DE JUNHO DE 1984, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
INSTITUI A MARATONA ESCOLAR SOBRE CAÇU, HISTÓRIA E REALIDADE.
INSTITUI O PRÊMIO BIBLIOTECA CATARINA ROSA DE FARIA PARA ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL DEPUTADO COSTA LIMA, DE CAÇU.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 04/07/1989