Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DA QUADRA DE Nº 33, DO SETOR SÃO PAULO PROPRIEDADE DE. PAULO CÉSAR JUNQUEIROZ.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO, DE PARTE DA QUADRA DE Nº 38, DE SILVANDO D'ARIMATÉA LIMA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 620, DE 04 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL GUARIROBA)
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE LOTES DA QUADRA DE Nº 11 DO LOTEAMENTO JARDIM AGUIAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO, DA QUADRA DE Nº 37M, DA SRA. ALTAMIRA SALVINA DE CARVALHO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU.
CRIA BANDA MARCIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL PROFESSOR ADELCIDES VASCONCELOS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À AGM-ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PARTE DA CHÁCARA DE Nº 10, SR. ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS PARTICULARES EXISTENTES EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 13/09/1989