Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DA QUADRA DE Nº 33, DO SETOR SÃO PAULO, DE PAULO CÉSAR JUNQUEIROZ.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DA CHÁCARA DE Nº 10, DO SR. ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO PARTES DA CHÁCARA DE Nº 2, DO SR. RODOLFO MARCELINO ANCELMO.
FIXA OS LIMITES DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUTORIZA FAZER SEGURO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DE CAÇU-BIC.
DISPÕE SOBRE INTEGRALIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇU.
INSTITUI O PROAMAGE - PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES GESTANTES.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DAS QUADRAS Nº 17 E 18, DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NA COMUNIDADE-PROCCOMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DAS QUADRAS DE NºS 30, 31 E 32, DO LOTEAMENTO SÃO PAULO, DO SR. PAULO CÉSAR JUNQUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO PREÇO DE INGRESSOS DE ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA RECREATIVA E DE LAZER.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DO ANCIÃO TRABALHADOR.
AUTORIZA ABERTURA E DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA O DESTINO DA AV. RIO CLARO, ENTRE AS RUAS JOAQUIM CAMILO E A RUA 2 DE NOVEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 30/10/1989