Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
O PRESIDENTE DA CAMARA DE CAÕ ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
MUDA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E OU VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA RODOVIA MUNICIPAL CAW-14, QUE LIGA A CAW-1 AO CEMITÉRIO DA FAZENDA CAÇU.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 658-89, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 641-89, DE 14 DE AGOSTO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 660-89, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
VEDA TRANSAÇÕES COMERCIAIS EM SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE INGRESSO GRATUITO A PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS EM ESPETÁCULOS E SHOWS DE NATUREZA RECREATIVA OU DE LAZER.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1988.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1988.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 28/02/1990