Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL RECANTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO CONJUNTO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1988.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1988.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1988.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1988.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1988.
Lei Orgânica do Município de Caçu-LOM
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO, DO LOTE Nº 20, DA QUADRA Nº 02 DA VILA CASTRO, DO SR. ANTÔNIO PEDRO FERNANDES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA RURAL DA FAZENDA CAÇU, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE EX-PREFEITOS MUNICIPAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL RECANTO FELIZ, DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DA QUADRA Nº 50 DO LOT. MUNICIPAL, DA SRA. DOMINGAS DOS REIS AMARAL.
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das disposições do Decreto-lei nº 2.108/96 e Lei Estadual nº 10.4L2/8?,
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR ANIMAIS MORTOS EM ESTRADAS MUNICIPAIS, NAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 02/05/1990