Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DA QUADRA DE Nº 37, PERTENCENTES AOS HERDEIROS DA SRA. ALTAMIRA SALVINA DE CARVALHO.
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DA QUADRA DE Nº 37, PERTENCENTES AOS HERDEIROS DA SRA. ALTAMIRA SALVINA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA VOVÓ CUSTÓDIA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA. (RUA OSÓRIO PEREIRA DE CASTRO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA JOÃO CÂNDIDO NUNES)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA CELG.
CRIA CARGOS DE CONDUTOR ESPECIAL.
CRIA SEÇÕES NO DEPARTAMENTO DE OFICINA MECÂNICA E GARAGEM DA S.M.V.O.P.
MUDA POSTO FISCAL DE LOCALIDADE.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA LOTEAMENTO URBANO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS NECESSITADAS E QUE JÁ TÊM A POSSE SOBRE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAÇU.
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 692, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 10/08/1990