Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO ISSQN OS RECENSEADORES QUE ATUARAM NO CENSO DEMOGRÁFICO DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 1990.
CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CAÇU.
AUTORIZA COMPLEMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1989.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA TÉCNICA DE COMPUTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTALAR ENERGIA ELÉTRICA NO AEROPORTO, NO NOVO CEMITÉRIO DE CAÇU E NOS POSTOS FISCAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SUBURBANA DE PROPRIEDADE DE RODOLFO MARCELINO ANCELMO.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 25/09/1990