Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM VOYAGE VOLKSWAGEN LS 1.6.
AUTORIZA DOAÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO NO VALOR DE CR$ 3.000,00 AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE
AUTORIZA DOAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA URBANA E SUBURBANA DE CAÇU-GO.
AUTORIZA PROMOVER A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COLABORAÇÃO A TÍTULO DE CESSÃO COM O SR. JOÃO MARTINEZ FOMM.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1989.
APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1989.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.
"Dispõe sobre nomeação de Serventuária e dá providências e correlatas " .
Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 11 de outubro de 2019 - Dá nova redação a alínea "a" do inciso XII, do Art. 6º, da Lei Orgânica Municipal.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVENTUÁRIA E DÀ PROVIDENCIAS CORRELATAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA COMERCIAL EM GOIÂNIA.
AUTORIZA PAGAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DE TERRA DA FAZENDA CERVO, DO SR. SAUL NUNES MOREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 10/12/1990